Os órgãos anuentes e seu trabalho com os agentes de carga

Os órgãos anuentes são autoridades administrativas que controlam, com pareceres técnicos, a mercadoria que será importada ou exportada. Esse controle é importante, pois garante a segurança do consumidor final do produto, seja em operações de importação ou exportação. Cada órgão anuente possui uma competência diferente, por isso são separados em diferentes setores:

Esses órgãos anuentes são utilizados para importação e exportação:

Esses órgãos anuentes são apenas utilizados para importação:

Os órgãos mais ativos em operações de importação são: ANVISA, MAPA e INMETRO.

Para a entrada de produtos em território brasileiro, determinadas mercadorias devem possuir Licença de Importação (LI), que futuramente será analisada por um ou mais órgãos responsáveis, que podem anuir, concordar ou discordar a entrada de um produto do Brasil. 

A licença de importação poderá ser automática ou não, depende do produto que será importado ou operação realizada. Os órgãos anuentes também atuam na exportação e as licenças também podem ser necessária nessas operações.

Cada órgão anuente é também responsável por realizar as vistorias, em situações que os embarques são parametrizados em canal vermelho, por esse motivo é necessário que haja a integração entre os órgãos anuentes e portos, aeroportos e terminais alfandegados. Um exemplo é o porto de Navegantes que possui uma infraestrutura que permite que os fiscais  MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) consigam realizar a fiscalização de mercadorias que devem se manter resfriadas de forma eficaz. 

Conclui-se que os órgãos anuentes são também intervenientes, pois fazem parte do comércio exterior brasileiro. Eles são de extrema importância, pois garantem qualidade e segurança dos produtos aos consumidores finais. Para que cada órgão anuente possa operar de forma correta, é necessário a integração, infraestrutura e respeito entre as partes. 

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Artigo escrito por Kauana Pacheco para a UXComex

1 comentário em “Os órgãos anuentes e seu trabalho com os agentes de carga”

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