O Comércio Exterior é composto por uma série de processos que devem ser respeitados para que as importações e exportações tenham sucesso. Todo esse fluxo exige, no entanto, muitos braços para que tudo corra da melhor forma, sendo assim, o comércio exterior é composto por diversos operadores, como agentes de carga, profissionais que atuam na parte tributária, traders que fazem o elo entre importadores e exportadores, funcionários do setor público na área de fiscalizações e anuências e o Despachante Aduaneiro, o qual iremos abordar hoje alguns pontos importantes sobre a sua atuação e o como funciona o processo para se tornar um.

Qual é a função do Despachante Aduaneiro e onde ele atua?

Este profissional é responsável por cuidar de todo o processo burocrático do despacho aduaneiro, representando empresas de exportação e importação perante à Receita Federal do Brasil, aos órgãos anuentes e demais autoridades do comércio exterior. Para que ele consiga exercer sua bem a função, analisando a parte tributária e realizando pagamentos como o do frete, demurrage, capatazia e AFRMM, ele precisa ter um vasto conhecimento sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), regimes aduaneiros, direito tributário e legislação, além de se manter atualizado sobre as alterações que ocorrem frequentemente e impactam diretamente os procedimentos de despacho das mercadorias.

O despachante atua principalmente em recintos alfandegados, como terminais portuários e aeroportuários e também nos pontos de fronteira terrestre.

Como se tornar um Despachante Aduaneiro?

No início de julho deste ano de 2022, a Receita Federal regulamentou através da Instrução Normativa RFB nº 2.093/2022 para que o exame de despachantes possa ocorrer de forma remota. Nessa mesma IN foi regulamentada também a possibilidade de que o despachante solicite a suspensão de seu registro sem que os direitos adquiridos sejam perdidos. O último exame ocorreu em 2018.

Para exercer de fato as funções como despachante aduaneiro, é necessário cumprir algumas etapas, apresentando toda a documentação exigida pela Receita Federal para tornar-se um Ajudante de Despachante Aduaneiro, e então, após ter seu nome publicado no Diário Oficial da União, atuar como 2 anos como ajudante para, enfim, prestar o Exame de Qualificação Técnica para Ajudantes de Despachantes Aduaneiros – ADA da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e obter uma pontuação de no mínimo 70% para ser aprovado.

Como se diferenciar na área?

Segundo o último levantamento da Receita Federal, existem hoje cerca de 11 mil despachantes aduaneiros no Brasil, ou seja, a concorrência é grande, porém, há espaço para todos! Em um mercado cada vez mais aquecido e competitivo, é necessário se diferenciar dos demais para obter sucesso.

Conte sempre com a tecnologia para aumentar a eficiência do seu trabalho, diminuindo as chances de erros e trabalhos manuais repetitivos. Tenha em mente o “foco no cliente”, que é a razão do seu negócio, mantendo-os sempre informados sobre a situação da carga a ser nacionalizada ou embarcada e oferecendo sempre as melhores soluções.

Outra dica essencial para os despachantes e para os profissionais de Comércio Exterior como um todo, é que se qualifiquem e se atualizem sempre! Este mercado está sempre inovando e as regulamentações mudam com bastante frequência. Sendo assim, esteja sempre antenado às novas publicações dos órgãos oficiais e às novidades que o mercado oferece!

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