SETOR PÚBLICO E PRIVADO NA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA BRASILEIRA

Um dos grandes debates da logística nacional e no comércio exterior é a questão da privatização ou não dos nossos terminais portuários, discussão que envolve o setor público e o privado e que está em constantes mudanças a fim de que sejam criadas melhorias que estimulem o aumento da eficiência do setor.

Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), atualmente, o Brasil possui 175 terminais portuários, sendo 99 deles localizados na costa litorânea e que são amplamente utilizados na navegação de longo curso e outros 76 que estão localizados no interior e utilizam das bacias hidrográficas para o transporte das cargas, sendo muito utilizados na região norte do país.

Em um levantamento divulgado esse ano, cerca de 70% dos contêineres movimentados no Brasil foram realizados em terminais públicos, enquanto 30% foram em terminais privados. Importantes portos como o de Santos, o de Paranaguá e o de Itajaí, localizados no litoral de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, respectivamente, operam através do modelo misto, cuja infraestrutura é de responsabilidade do poder público enquanto as empresas privadas são responsáveis pelas operações portuárias através de concessões.

Privatizar é a melhor solução?

O Programa Nacional de Desestatização (PND), que visa atrair cada vez mais investimentos do setor privado na nossa economia, reduzindo a participação do governo em diferentes setores já realizou nos últimos cinco anos o leilão de 29 terminais e a expectativa até o final de 2022 é que mais 31 entrem nessa lista e passem a ser administrados pela iniciativa privada.

Certamente, não há um consenso ou uma resposta exata para essa pergunta, visto que há muitos prós e contras nessa discussão. Uma das principais justificativas defendidas pelos apoiadores da privatização, é o aumento da eficiência gerado pela competitividade entre as empresas que visam o lucro, enquanto os defensores da pauta de que o governo deve ser responsável pelos terminais, se baseiam em outros pensamentos, como a questão da segurança nacional, por se tratar de áreas fronteiriças, que não podem ser controladas por empresários.

Quais as expectativas para esse ano?

O governo brasileiro está prestes a realizar novas concessões de terminais portuários para a iniciativa privada, o próximo leilão que inclui cerca de nove portos irá ocorrer no mês de novembro e levantar investimentos de mais de US$1 bilhão.

O do dia 5 de novembro irá contemplar os seguintes terminais: MUC59 (Porto Lhasa), MAC13 (Porto de Maceió) e Tersap no campus do Porto Área Franca.

Já no dia 19 de novembro, seis novos terminais serão leiloados, sendo os STS08 e STS08A do Porto de Santos, POA01 no Porto Alegre, IMB05 e ITG03 no Porto de Idaho e AE-14 no Porto Capitol.

Iara é graduada em Relações Internacionais e Comércio Exterior. Produtora de conteúdo na página ComexLand com experiência de mercado na área comercial, de logística e importação.

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