Brasil e o Conselho de Segurança da ONU

Durante a durante a 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorreu na última sexta-feira, 11, em Nova York, o Brasil recebeu 181 votos (dos 190 países participantes) na eleição para ocupar um assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2022-2023, essa será a 11ª participação do Brasil nesse colegiado, sendo que a última vez foi no biênio 2010-2011. Além do Brasil, Albânia, Emirados Árabes Unidos, Gabão e Gana também foram eleitos para participarem no mesmo período.

O QUE É O CONSELHO DE SEGURANÇA?

O Conselho de Segurança é um dos diversos órgãos que compõe a ONU, seu principal objetivo é observar e se reunir para discutir sobre qualquer potencial problema que possa comprometer a paz mundial. Assim como outros órgãos, esse Conselho foi fundado junto com a criação da própria ONU em 24 de outubro de 1945, pós segunda guerra. Na Carta que deu origem a ONU, há o artigo 7.1 que diz:

Artigo 7. 1. Ficam estabelecidos como órgãos principais das Nações Unidas: uma Assembleia Geral, um Conselho de Segurança, um Conselho Econômico e Social, um conselho de Tutela, uma Corte Internacional de Justiça e um Secretariado.

O Conselho de Segurança é formado 15 países com direito a voto, mas apenas Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, China e Rússia são membros permanentes e têm poder de veto. Os outros 10 assentos são temporários, e os países são eleitos para ocupá-los de forma rotativa, em mandatos de dois anos.

QUAIS AS VANTAGENS PARA O BRASIL?

A notícia da participação brasileira no Conselho de Segurança trouxe bastante entusiasmo, principalmente por se tratar de algo conquistado após tantos anos fora. Porém, como a participação nesse conselho pode de fato ajudar o Brasil?

Há anos o Brasil busca por um assento permanente nesse Conselho, no entanto, os membros permanentes resistem a entrada de novos membros por alguns motivos como a diluição do poder e a redução da influência mundial.

Além desse motivo, a participação do Brasil como membro permanente talvez não faça muito sentido no cenário global, visto que o nosso país possui pouco a agregar nesse tema se comparado às potências com histórico de guerras. Mas ao mesmo tempo, o Brasil possui sua expressividade em contextos de missões de paz como no Haiti, Timor Leste e no Líbano, porém ainda não se estabeleceu como um ator relevante em temas relacionados à segurança nacional.

Mas mesmo em participações temporárias, a relevância e o prestígio de opinar nessa esfera é muito importante para qualquer país, podendo ganhar relevância no cenário internacional em temas que além da segurança também abrangem tecnologia e informação, áreas em que o Brasil ainda tem muito a se desenvolver.

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Artigo escrito por : Iara Neme

Graduanda em Relações Internacionais e Comércio Exterior é produtora de conteúdo da página ComexLand, possui experiência de mercado na área comercial, de logística e importação.

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