A descrição da mercadoria é um campo de extrema importância no conhecimento de embarque internacional, pois é nesse campo que deve conter informações sobre qual é a mercadoria, onde ela está acondicionada, qual a sua finalidade e como deve ser seu tratamento, todas essas informações em no máximo 506 caracteres.

Por que 506 caracteres?

No conhecimento de embarque não há limite de caracteres, porém essas informações serão posteriormente utilizadas para emissão do CE Mercante e Declaração de Importação. O sistema da marinha mercante permite apenas 253 caracteres no campo “Descrição da Mercadoria “e 253 caracteres no campo “Observações”.

Como fazer a descrição da mercadoria e observações?

  • A descrição da mercadoria deve conter as principais informações sobre a mercadoria:
  1. Quantidade de contêineres X Tipo de Container  (necessário em casos FCL);
  2. Quantidade de embalagens X Tipo de embalagem  (necessário em casos FCL e LCL);
  3. Mercadoria (nome comercial e científico e sua finalidade);
  4. Nomenclatura Comum do Mercosul e/ou HSCode (Apenas no conhecimento de embarque, na DI e CE existem campos específicos);
  5. Espécie, marca comercial e modelo (Apenas no conhecimento de embarque, na DI e CE existem campos específicos).
  • Já nas observações deve-se incluir as peculiaridades da mercadoria e embarque:
  1. Free time (Apenas no conhecimento);
  2. Classe e código de mercadoria perigosa e número do contato de emergência;
  3. Temperatura que a mercadoria deve estar;
  4. Como armazenar ( empilhável ou não);
  5. Referências, como por exemplo: número da proforma/invoice (apenas para fins de identificação interna da empresa).

Qual idioma usar na descrição da mercadoria?

O ideal é utilizar o idioma do país de destino nas documentações aduaneiras ou a língua inglesa.

Quais termos podem aparecer na descrição?

  • STC: significa Said To Contain, ou seja, o que o embarcador (shipper) diz conter dentro do container e embalagem.

SLAC: significa Shippers load and count, ou seja, o responsável por embarcar (shipper) a mercadoria realizou o carregamento e contagem.

Ambos são utilizados no conhecimento para proteger o embarcador de quaisquer reclamações que o consignatário possa cobrar posteriormente.

Quais são as penalidades de descrição incorreta?

Segundo o artigo 711 do regulamento aduaneiro descrição incompleta e NCM incorreta são passíveis de multa de 1% do valor aduaneiro (Limite Mínimo: R$ 500,00 – Limite Máximo: 10% do total da DI).

Qual a diferença entre produto, mercadoria e carga?

Carga: composta por embalagem apropriada e mercadoria

Produto: resultado de uma atividade humana, insumos manufaturados e transformados.

Mercadoria: objeto, item ou artigo pronto para ser comercializados.

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Artigo escrito por Kauana Benthien A. Pacheco

Kauana tem seis anos de experiência no comex, é formada em Negócios Internacionais e cursa pós-graduação em Big Data & Market Intelligence. É criadora da página de conteúdo sobre comércio exterior, a  ComexLand, onde escreve sobre Economia Global e Comércio Internacional.

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