O que é Entreposto aduaneiro?

Entreposto aduaneiro é um incentivo concedido pelo governo brasileiro para empresas públicas e privadas. Ele auxilia a gestão do estoque das empresas e facilita a logística do comércio exterior. Antes de começar a ler sobre Entreposto Aduaneiro, relembre alguns conceitos básicos:

  • Nacionalização ou estatização:  é a transferência da propriedade de um produto de uma nação para outra;
  • Zona primária: é o território demarcado pela autoridade aduaneira que possui entrada ou saída de veículos. Exemplo: Porto, aeroporto ou uma passagem de fronteira;
  • Zona secundária: é a área demarcada pela autoridade aduaneira que não necessariamente possui entrada e saída de veículos;
  • Entreposto: é um complexo ou armazém localizado estrategicamente em algum local determinado por interesse econômico;
  • Aduaneiro: é o que pertence a aduana, ou seja, pertence às autoridades governamentais.

O que é Entreposto Aduaneiro?

Entreposto Aduaneiro é um regime especial utilizado tanto por importadores quanto por exportadores que buscam armazenar suas cargas em recintos alfandegados públicos ou privados. 

Nesse incentivo, na importação há a suspensão dos tributos e contribuições federais por um ano, com ou sem troca de divisas (cobertura cambial). Já na exportação, existem duas modalidades: o Regime Comum que é quando a mercadoria fica armazenada em um recinto alfandegado de uso público com suspensão do pagamento dos impostos federais e o Regime Extraordinário, quando a mercadoria fica armazenada em um recinto privado com direito a utilização dos benefícios fiscais previstos para incentivo à exportação, antes do seu efetivo embarque para o exterior.

Vantagens do Entreposto Aduaneiro

Entreposto Aduaneiro é um regime especial utilizado tanto por importadores quanto por exportadores que buscam armazenar suas cargas em recintos alfandegados públicos ou privados. 

Nesse incentivo, na importação há a suspensão dos tributos e contribuições federais por um ano, com ou sem troca de divisas (cobertura cambial). Já na exportação, existem duas modalidades: o Regime Comum que é quando a mercadoria fica armazenada em um recinto alfandegado de uso público com suspensão do pagamento dos impostos federais e o Regime Extraordinário, quando a mercadoria fica armazenada em um recinto privado com direito a utilização dos benefícios fiscais previstos para incentivo à exportação, antes do seu efetivo embarque para o exterior.

Vantagens do Entreposto Aduaneiro

As empresas importadoras são as mais beneficiadas com o Entreposto Aduaneiro,  pois é possível armazenar os produtos que ainda não foram vendidos e realizar a venda em diferentes lotes e para diferentes compradores, realizando a nacionalização apenas para os lotes vendidos em zona primária ou secundária. No regime comum de importação não é possível a nacionalização por etapas. 

A postergação no pagamento dos tributos até a data de nacionalização e maior prazo para pagamento ao exportador são práticas que ajudam a melhorar o capital de giro das empresas.

A empresa que adquire o produto é beneficiária pois não precisa ter custos de estocagem, uma vez que as cargas não estarão armazenadas na própria companhia, sem mencionar os cuidados especiais e segurança que os terminais oferecem as cargas.

Outra vantagem é que a empresa que adquire o produto não precisa esperar todo o transit time, uma vez que o produto já se encontra no país, dessa forma aguardando apenas o desembaraço aduaneiro e liberação. Como o processo é realizado no próprio entreposto, o desembaraço se dá de forma mais ágil, bem como a liberação, assim reduzindo tempo e custos do processo.

Documentos necessários

Além dos documentos de embarque necessários, como conhecimento de embarque, invoice e packing list, ainda é necessário a emissão da Declaração de Admissão que permite o cumprimento do benefício.

Conclusão

O Entreposto Aduaneiro é um benefício muito usado no comércio exterior brasileiro, pois facilita os trâmites de venda no mercado interno e logística, isso porque permite a separação de lotes no desembaraço aduaneiro em apenas uma operação de importação.

Não se esqueça de compartilhar com mais profissionais!

Artigo escrito por Kauana Benthien A. Pacheco

Kauana tem seis anos de experiência no comex, é formada em Negócios Internacionais e cursa pós-graduação em Big Data & Market Intelligence. É criadora da página de conteúdo sobre comércio exterior, a  ComexLand, onde escreve sobre Economia Global e Comércio Internacional.

Nos siga em nossas redes sociais!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *