Como funciona a vistoria aduaneira remota?

Cada vez mais a logística de transporte está caminhando junto com a tecnologia. Nos últimos dias percebemos algumas mudanças, como a redução de burocracia, agilidade nas operações, facilitação e aceite de documentos digitalizados com efeito de originais. Um grande passo para as operações de comércio exterior.

Desde 2015, o Brasil possui tecnologia para realizar vistorias remotas, em caso de cargas parametrizadas em canal vermelho, ou seja, que necessitam de conferência física e documental. Mesmo assim, alguns terminais e alfândegas só adotaram essa medida nos últimos tempos, com o objetivo de proteção ao COVID-19. 

A vistoria aduaneira visa verificar a condição da mercadoria, segurança, apurar o crédito tributário do consignatário e averiguar se há extravio ou práticas de inclusão de mercadorias. Essa prática pode ser solicitada pelo importador (a pedido), ou pela autoridade aduaneira (de ofício). Participam da vistoria aduaneira fiscais, representantes, envolvidos pelo processo e órgãos anuentes se necessário a avaliação.

A fiscalização à distância ocorre após o agendamento, através de câmeras de alta resolução que são posicionadas no terminal alfandegado, em frente a unidade a ser analisada. O fiscal, que pode estar em seu escritório, tem contato visual e telefônico com a equipe que ali se encontra. Os fiscais ainda aceitam a utilização de fotos pelos aparelhos celulares, dessa forma podendo observar detalhes, como etiquetas e lacres. Além disso, toda a filmagem pode ser acessada durante 120 dias.

Os benefícios são a agilidade no processo, segurança, precisão, redução de custos portuários e consequentemente maior competitividade para o porto ou terminal alfandegado que utilizar. 

“Estamos inaugurando uma nova era no controle aduaneiro. Com o auxílio da tecnologia faremos conferências físicas ainda mais eficazes e transparentes, aumentando a agilidade e reduzindo as dificuldades causadas pela alocação física dos servidores. Ganha a aduana, ganham os recintos, ganham os importadores e evolui o nosso país” – Delegado da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto de Viracopos, Fabiano Coelho

De seu escritório, o fiscal analisa os procedimentos enquanto uma equipe deve se localizar até a carga para abertura da unidade. O responsável pela vistoria deve seguir o informado pelo fiscal para a abertura das embalagens, ao abri-las deve romper o lacre mostrando a câmera como o fez. Na sequência as câmeras devem se posicionar de modo que filme toda a movimentação da mercadoria e seu posicionamento. A próxima etapa a ser realizada é a verificação das mercadorias de acordo com os dados prestados nas documentações. Por fim, o responsável deve deixar visível o fechamento da unidade para as câmeras.

Em caso de containers marítimos: o responsável pela vistoria deve abrir a porta direita do container e completar toda a sua volta buscando por avarias, enquanto isso o contentor é ventilado. Na sequência entrará pela porta esquerda para avaliar as avarias internas no piso e no teto do container. Essa vistoria tem como objetivo atestar a segurança da mercadoria que foi importada, ou seja, averiguar houve danos. Todas as movimentações devem ser capturadas pela câmera.

Os terminais alfandegados que optarem por realizar a vistoria remota, devem possuir: 
  • Delimitação por sinalização de área retangular de verificação de cargas ou perfeita demarcação;
  • Controle de iluminação que evite prejuízos à captação de imagens; 
  • Sistema de monitoramento dotado no mínimo de:

a) 4  câmeras fixas posicionadas nas extremidades da área de vistoria e cujo ângulo de visão possibilite a percepção de toda a área de verificação;

b) 1  câmera móvel que possibilite o direcionamento para a mercadoria e que permita a perfeita identificação da mesma;

c) aplicação que permita o envio das imagens em tempo real para o responsável pela verificação remota.

O desenvolvimento do comércio exterior é mais aparente a cada dia. Esperamos que a tecnologia possa contribuir ainda mais.

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Artigo escrito por Kauana Pacheco

Kauana tem seis anos de experiência no comex, é formada em Negócios Internacionais e cursa pós graduação em Big Data & Market Intelligence. É criadora da página de conteúdo sobre comércio exterior, ComexLand, onde escreve sobre economia global e comércio internacional.

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