Muitos players do comércio exterior, buscam estratégias para redução de custos, o primeiro passo é entender onde está sendo gerado custos desnecessários, um exemplo disso, são erros no conhecimento de embarque internacional marítimo ou aéreo.

A Receita Federal Brasileira arrecada mais a cada ano, com autos de infração, é de praxe a aduana levar a culpa pelas burocracias exigidas, mas além das multas aplicadas, os erros na emissão do conhecimento de embarque podem gerar ainda mais danos e prejuízos para a carga e para os envolvidos. 

Além da possibilidade de multa, armadores e representantes podem cobrar taxas extras, terminais podem cobrar armazenagem, o processo pode perder o prazo e todos os envolvidos na operação perdem tempo que poderia ser utilizado em outra função.

A emissão do conhecimento de embarque em casos de exportação, ou conferência em casos de importação, são uma etapa muito complexa do comércio exterior, pois determinam a posse da carga, o contrato realizado por diferentes partes, ampara o que é a mercadoria e define onde deve ser entregue. 

A partir dessas documentações, novas serão emitidas, tanto o CE mercante quanto futuramente o CCT no módulo importação são baseados nos conhecimentos de embarque, Bill Of Lading ou AirWay Bill. 

Dica 1: Conhecer o planejamento logístico como um todo

Quem emite e quem confere o conhecimento de embarque deve conhecer a operação de forma completa, caso contrário, isso pode gerar problemas posteriores, como a perda de benefícios, problemas com a liberação da mercadoria ou trânsito aduaneiro.

Dica 2: Conhecer o propósito de cada campo do conhecimento

Todos os campos do conhecimento estão no documento por um motivo, deve-se respeitar cada campo e incluir as informações corretas e precisas. Muitas vezes, utilizar documentações antigas como base pode ser uma má ideia, pois cada embarque deve ser considerado de forma única.

Os campos considerados mais críticos do conhecimento de embarque aos olhos da receita federal são: 

Nome e CNPJ do consignatário:

Nos casos de importação, é essencial que o nome do consignatário e o CNPJ estejam corretos, à Receita Federal entende como suspeita de fraude a troca de importadores. Por isso deve-se ter muita atenção nesse campo, para que informações não sejam trocadas. O ideal é sempre conferir a instrução de embarque com o comprovante de inscrição e situação cadastral, disponível no site da RFBR.

País de procedência, porto de origem e exportador:

Tanto na exportação, quanto na importação, esses campos devem estar corretos, pois através dele será identificado se há algum acordo econômico vigente ou benefício fiscal, apenas o certificado de origem não garante a procedência da carga, se no conhecimento de embarque não possuir o país no qual possuí negociações.

Modalidade de embarque:

Nos casos marítimos de importação e exportação, a modalidade de embarque é essencial, o BL deve informar qual foi a logística acordada, Full Container Load ou Less than Container Load. Muitas vezes essa informação não está descrita no documento, e entende-se apenas através da análise, porém é importante que contenha no BL para a fácil identificação de parceiros, receita federal e equipe. 

Se houver modalidades especiais, como Break Bulk, Pier to House ou House to Pier, deve-se ter o dobro de cuidado ao incluir as informações no documento.

UF de destino:

O UF de destino pode ser determinado através de 3 campos no BL, “place of delivery”, estado do consignatário ou uma informação no corpo do documento sobre entrega em algum terminal alfandegado (EADI). 

Na importação isso é muito importante, pois determinará o cálculo do ICMS e consequentemente de outros tributos.

Nomenclatura Comum do Mercosul:

A classificação da ncm deve ser correta para o tratamento fiscal correto, por exemplo, a alíquota de determinado produto, se há benefícios fiscais e para reconhecimento do produto internacionalmente.

Dica 3: Comunicação entre as partes

A comunicação entre agente de cargas e parceiros é essencial, deve-se informar seus parceiros sobre a peculiaridade de seus clientes e as peculiaridades da própria empresa, é ideal criar padronizações, porém não esquecer de mudanças que podem ocorrer de embarque para embarque. 

A troca de informações entre parceiros é importante para evitar erros por falhas de comunicação entre parceiros e cliente e fornecedor, é importante tirar todas as dúvidas sobre o embarque antes da emissão do original.

Artigo escrito por Kauana Benthien A. Pacheco

Criadora da página de conteúdo de comércio exterior, ComexLand, Kauana tem seis anos de experiência no comex, é formada em Negócios Internacionais e cursa pós graduação em Big Data & Market Intelligence