Vamos falar hoje sobre o Portal Único de Comércio Exterior e seus avanços, que vem ajudando as empresas brasileiras a operarem com cada vez mais eficiência diante de diversos países! Se você trabalha com Comércio Exterior, com certeza já utilizou o Siscomex no dia a dia e sabe da sua importância para que as importações e exportações sejam viáveis.

Infelizmente, o Brasil ainda não está entre os maiores players globais no ranking de comércio exterior e participação geral nas importações e exportações, pois ainda há muitas barreiras a serem enfrentadas para que possamos atuar juntamente às maiores potências em níveis de eficiência, tecnologia e facilidade. Visando tornar o Brasil um país mais competitivo no comércio global, o Governo Federal criou o Portal Único Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) em 2014, que desde então tem impactado positivamente na redução dos custos das operações, no tempo de realização delas e na diminuição da burocracia durante os processos, integrando diversas etapas em uma única plataforma.

Além disso, outro problema tão complexo quanto os demais e que todo importador ou exportador já teve acesso é a questão tributária brasileira, que, além de cara é bastante complexa e ineficiente, impactando diretamente a produção, os custos e o tempo de cada operação.

Quero utilizar o Portal Único, por onde começar?

O primeiro passo para ser habilitado e conseguir acesso ao Siscomex é obtendo um certificado digital, em seguida, será possível acessar o Portal Único e se cadastrar de acordo com sua especialidade, seja como importador ou exportador, em cadeia logística, remessa, instituição financeira ou Certificação OEA.

Para se ambientar no Portal, dê uma olhada nos diversos módulos existentes para a facilitação do seu dia a dia de trabalho.

Quais são as novidades?

Voltando ao tema central do nosso artigo, vamos analisar as novidades do Portal já utilizadas por diversas empresas.

Desde o início da pandemia, o Governo percebeu a importância da desburocratização e da automatização dos sistemas, fazendo com que o Portal Único ganhasse rapidamente novas funcionalidades, que atualmente já surtem efeitos positivos na economia do país.

Trazendo as principais novidades dos últimos dois anos, temos:

•  LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos: módulo voltado para que as empresas entrem com pedidos de licenciamento perante aos órgãos competentes (Como Anvisa, Mapa, Receita Federal) de forma muito mais eficaz e centralizada;
• Unificação do sistema de pagamentos;
• Declaração Única de Exportação (DU-E): substituta do Registro e da Declaração de Exportação, esse documento eletrônico contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística;
• Declaração Única de Importação (Duimp): assim como a DU-E, a Duimp veio para unificar a documentação exigida nos trâmites e substituir processos antigos por mais novos e eficientes;
• Módulo CCT aéreo: o Controle de Carga e Trânsito, ainda em testes, substituirá o Siscomex Mantra, o qual funciona há mais de 25 anos. O novo módulo reduz o tempo médio de liberação das cargas, aumenta a segurança do controle aduaneiro e elimina burocracias atendendo todos os Incoterms.

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