Quais as etapas de implementação da DUIMP?

Primeiramente, vale lembrar que o Novo Processo de Importação (NPI) trouxe diversas mudanças nos processos de vendas internacionais brasileiras. Dentre essas novidades está a Declaração Única de Importação – DUIMP – a partir de outubro deste ano. Esse novo processo vai implicar em diversas mudanças, por isso, explicamos quais as etapas de implementação da DUIMP.

Processo de importação simplificada com a DUIMP

Antes de tudo, caso você se pergunte “O que é a DUIMP?”, vale lembrar que essa declaração entra em vigor a fim de, não apenas centralizar informações, mas também com o objetivo de facilitar o processo de importação. Além disso, ressaltamos que essa simplificação acontece através da desburocratização de processos. Aliás, vale ressaltar que esse movimento vai auxiliar importadores, agentes de carga e despachantes aduaneiros no processo de importação.

Transformação do comércio internacional brasileiro com a DUIMP

Desde já, sabemos que a Declaração Única de Importação está prestes a transformar o comércio exterior brasileiro. Para isso, ela promete simplificar, otimizar e agilizar o processo de cadastro, licenciamento e fiscalização de cargas aduaneiras. Veja as etapas de implementação da DUIMP, detalhando cada data importante para esse processo de migração e o impacto nas operações de importação.

Como será a migração para a DUIMP?

De forma resumida, a migração para a DUIMP será realizada em etapas, permitindo que importadores e despachantes aduaneiros se adaptem gradualmente às mudanças.

Pensando nisso, um cronograma foi projetado para minimizar interrupções e garantir uma transição suave. A migração incluirá diferentes modalidades de transporte e regimes aduaneiros, abrangendo todas as operações de importação.

Cronograma com etapas de implantação da DUIMP

Outubro de 2024:

A partir de outubro de 2024, a primeira fase da migração para a DUIMP será implantada. Nesta etapa, estão incluídas as operações de importações marítimas para consumo e aquelas sob regimes aduaneiros especiais não sujeitas a licenciamento. Além disso, o trânsito aduaneiro para liberação de mercadorias em zonas secundárias também está incluído nessa fase.

Primeiro semestre de 2025:

Sendo assim, após a primeira fase, no primeiro semestre de 2025, o processo de migração da DUIMP avança para as importações via modal aéreo e operações sujeitas ao controle administrativo, ou seja, importações que necessitam de licenciamento de importação.

Além disso, nesta etapa também serão migradas as compras externas amparadas pelos regimes de Drawback Suspensão e Isenção.

Segundo semestre de 2025:

Por fim, no segundo semestre de 2025, o cronograma avança para sua última fase. Nesta fase da migração, as importações terrestres e aquelas realizadas sob o regime da Zona Franca de Manaus serão transferidas para a DUIMP. Com isso, espera-se que até dezembro de 2025, todas as operações de importação deverão usar exclusivamente a DUIMP.

O que a DUIMP significa para o comex brasileiro?

À primeira vista, a implementação da DUIMP terá um impacto significativo nas operações de importação. Com a centralização de informações e a simplificação dos procedimentos, os importadores, agentes de carga e despachantes aduaneiros poderão esperar:

• Redução de prazos: Processos mais rápidos e eficientes, com menos tempo gasto na preparação e submissão de documentos.
• Menor custo: Redução de custos operacionais devido à eliminação de redundâncias e erros.
• Maior transparência: Melhor acompanhamento e visibilidade das operações, facilitando a comunicação com autoridades aduaneiras.

Finalmente, a implementação da DUIMP representa um avanço significativo no processo de importação no Brasil. Afinal, com um cronograma bem definido e uma transição gradual, a DUIMP promete trazer mais eficiência, transparência e economia para os importadores.

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Produzido por Bunker Agência