Para estimular as importações e exportações de um país, o governo cria uma série de medidas e incentivos tributários, facilitando o comércio internacional e trazendo diversos benefícios para as empresas que precisam importar ou exportar.
Mas o contrário também ocorre, pois algumas vezes o governo precisa frear a movimentação econômica a fim de beneficiar algum setor ou conter alguns problemas, daí surgem as barreiras comerciais, que podem ser do tipo tarifárias ou não-tarifárias.
Barreiras tarifárias
Como o próprio nome sugere, as barreiras tarifárias são aquelas que o governo aplica impostos sobre as importações, tornando mais cara a entrada desses produtos no território nacional e “esfriando” a economia.
Sendo assim, os impostos que incidem sobre as operações de Comércio Exterior são consideradas barreiras tarifárias, sendo alguns exemplos:
– Imposto de importação (II);
– Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
– PIS e Cofins;
– Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
– Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM);
– Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Uma das justificativas mais utilizadas na imposição dessas barreiras é a questão da proteção comercial, que ocorre quando o governo precisa atender aos interesses nacionais de alguma categoria, priorizando a produção nacional frente à importação. Elevando os
preços externos através de tributos para que eles não se sobreponham aos custos das empresas nacionais.
Barreiras não-tarifárias
Ao contrário das barreiras tarifárias, as barreiras não tarifárias impedem a entrada ou a saída de bens e mercadorias de determinado país sem que haja aumento dos impostos.
São alguns dos principais exemplos:
– Subsídios: os subsídios são contribuições do governo para o desenvolvimento de determinado setor a fim de aumentar a sua competitividade no mercado internacional, reduzindo assim os custos de produção, e consequentemente, barateando os produtos brasileiros, dificultando assim a concorrência dos importados em nosso mercado.
– Licenças de importação: as LI's são permissões concedidas pelos órgãos anuentes que dificultam o processo de importação através do cumprimento de diversos requisitos, garantindo as normas brasileiras e a segurança desses produtos para a população.
– Cotas de importação: as cotas são medidas protecionistas que o governo criou para estabelecer um limite máximo da entrada de determinado produto no país, evitando que haja excesso de produtos importados que atrapalhem a eficiência da indústria
nacional.
– Medidas antidumping: o dumping é uma prática adotada por empresas relevantes que querem tomar todo o mercado através de preços muito abaixo dos praticados pela concorrência. Essa estratégia é considerada suja pelo governo e por isso diversas medidas antidumping são criadas como forma de controle de preços.
– Medidas de Salvaguarda: essas medidas têm como objetivo aumentar temporariamente a proteção à indústria doméstica que esteja sofrendo algum prejuízo ou ameaça pelo excesso de produtos importados. Elas só podem ser aplicadas durante o prazo necessário para prevenir ou reparar o dano causado e facilitar o restabelecimento da indústria doméstica, não sendo aplicada definitivamente.
Gostou de saber mais sobre essas barreiras comerciais e como elas impactam em nossa economia? Fique de olho nos nossos conteúdos e artigos e esteja sempre informado sobre as principais tendências, novidades e atualizações do Comércio Exterior!