Durante esse ano, importadores e exportadores brasileiros ouviram falar bastante sobre a Operação Padrão da Receita Federal, informalmente chamada de “Operação Tartaruga” que dificultou e tornou muito lenta as operações de comércio exterior como um todo.
O objetivo do artigo de hoje é explicar de forma simples e resumida como tudo isso funciona e quais os impactos no comércio exterior, ajudando importadores e exportadores a entenderem melhor o atual cenário buscando soluções para contornar esse caos.
Quando essa operação teve início e quais os motivos?
Em dezembro do ano passado, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) aprovou a que ficou conhecida como “Operação Padrão” nos postos aduaneiros do país, servindo como indicativo de greve para a categoria. Com exceção de produtos hospitalares, cargas perecíveis e viajantes internacionais, a fiscalização se tornou bem mais lenta para diversos setores. Algumas das principais reivindicações dos auditores fiscais são que o governo reveja o congelamento de salários do funcionalismo, regule o bônus de eficiência, aumente o orçamento para que o órgão tenha condições melhores para atuar e realize um novo concurso público. O último reajuste para servidores do Poder Executivo Federal ocorreu em 2016. Em meio a essa turbulência, no final do ano passado, cerca de 630 auditores fiscais que ocupavam postos de confiança renunciaram seus cargos.
Impactos nas importações e exportações brasileiras
Logo no início deste ano, os primeiros impactos surgiram, fazendo com que importadores de combustíveis, alimentos, bebidas alcoólicas e máquinas industriais notassem a demora na liberação das cargas, o que acarretou novos custos para as empresas, visto que os gastos com armazenagem também subiram. Sendo estes produtos básicos para a população, a inflação também começou a pesar no bolso dos consumidores.
Já no segundo trimestre deste ano, dados mostravam que o prazo médio para a liberação de produtos importados ou destinados à exportação subiu de cinco para 20 dias, gerando também um acúmulo de cargas nos principais portos e aeroportos do país.
Essa demora na liberação, no entanto, impacta diversos setores da economia, dificultando a produção industrial e o bem estar da população como um todo devido a escassez de produtos e o aumento generalizado dos preços.
Segundo o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp), desde o fim do ano passado essa operação já gerou prejuízos que ultrapassam R$3 bilhões para o comércio exterior.
Cenário atual
Nas últimas semanas, notou-se um afrouxamento na operação padrão para a liberação de mercadorias no maior e mais movimentado porto do país, o de Santos. Os prazos que ultrapassavam a marca de um mês foram reduzidos para cerca de 10 dias para cargas de importação e de exportação. A justificativa é que a própria categoria entendeu os prejuízos causados às empresas, no entanto, estão tentando diminuir o ritmo da mobilização para uma retomada econômica ainda mais forte.
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