No dia 10 de fevereiro o Departamento de Comércio dos Estados Unidos anunciou uma nota declarando a retirada de 24 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), incluindo o Brasil. 

Para esclarecer os impactos que isso terá na economia brasileira e comércio exterior é importante entender o que é essa organização e qual a sua função para o mundo.

O que é OCDE?

Em 1948 a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico era uma organização criada exclusivamente para a economia europeia, 13 anos depois se estendeu para nações desenvolvidas a nível mundial.

A OCDE possui sede na França, é composta por 35 países membros e alguns Key Partners, reúne as maiores economias do mundo, e alguns países ainda em fase de desenvolvimento.

• Em azul consta países membros da OCDE: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coréia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal e Reino Unido.

• Em verde consta países que subscrevem à Declaração de Investimentos, porém não são membros: Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Egito, Jordânia, Cazaquistão, Lituânia, Marrocos, Peru, Romênia, Tunísia e Ucrânia.

Em maio de 2007, através do programa Enhanced Engagement, oBrasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul se tornaram parceiros chave, possuindo as seguintes atribuições:

• Participação em comitês da OCDE;
• Pesquisas econômicas regulares;
• Utilização de tecnologia, sistemas e instrumentos da OCDE;

Ao longo dos anos, o Brasil foi assinando acordos e se aproximando cada vez mais da OCDE, isso favorece o governo que estiver em vigência, melhora o ambiente de negociações internacionais, atrai investimentos externos e inovações tecnológicas, aumenta a competitividade da indústria e há mais dinâmica na economia do Brasil com o mundo.

No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente americano Donald Trump, onde entraram em comum acordo para os Estados Unidos apoiarem a entrada do Brasil na OCDE, para isso, o Brasil precisou abrir mão de entrar na Organização Mundial de Comércio (OMC), por solicitação de Trump. Se o Brasil, conseguisse efetivamente entrar na OCDE, seria a única nação a fazer parte do BRICS, G20 e OCDE.

Após esse encontro, houveram muitas especulações sobre a entrada ou não do Brasil nessa organização, porém o presidente brasileiro se manteve firme na sua declaração. 

Por que saímos da lista?

O Departamento Comercial dos Estados Unidos, afirmou que, os fatores que foram levados em consideração para a retirada dos países da lista foram apenas econômicos e comerciais, não foram considerados fatores sociais.

Dessa forma, o governo americano pode investigar práticas consideradas por eles desleais, como governos que subsidiam exportações ou geram muitos benefícios a exportadores. 

A retirada de todos os países da lista, tem como objetivo principal atingir a China que faz parte da OMC, ou seja, a guerra comercial está longe do fim, entre os dois gigantes.

Quais as consequências?

O governo americano pode criar barreiras tarifárias para produtos importados com origem de países que retirou da lista e que suspeita que o governo subsidie exportações. 

Segundo o governo brasileiro, não haverá prejuízos financeiros ou comerciais, pois o Brasil não realiza nenhuma prática desleal na exportação e ainda acrescentou que “a intervervenção estatal foi trocada pela liberdade econômica”. 

Pelas regras da OMC, uma barreira comercial tarifária, pode ser aplicada apenas se ultrapassar determinado percentual, porém o país norte americano, acredita que essa regra deve ser aplicada apenas para países não desenvolvidos e de forma alguma pode se aplicar para grandes emergentes, como Argentina, Indonésia, China, Índia, Brasil ou qualquer país que faça parte do G20.

Artigo escrito por Kauana Benthien A. Pacheco

Kauana tem seis anos de experiência no comex, é formada em Negócios Internacionais e cursa pós graduação em Big Data & Market Intelligence, produz conteúdo de comércio exterior, economia e relações internacionais.